C. E. MILLENE SANTOS WAGNER

Rio+20: Oceanos e programa de proteção ambiental devem ser destaques em documento

Negociadores confiam que o documento final será mais bem recebido pela sociedade civil, que reagiu com críticas ao texto preliminar...

RIO DE JANEIRO - O comando do Brasil nas negociações para a conclusão do documento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, vai concentrar as atenções no fortalecimento do Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (Pnuma) e na proteção dos oceanos. Ressaltando esses dois aspectos, os negociadores confiam que o documento final será mais bem recebido pela sociedade civil, que reagiu com críticas ao texto preliminar.

Nos bastidores do Riocentro porém, onde ocorrem as reuniões, as divergências persistem. A falta de consenso sobre a criação de um organismo autônomo de meio ambiente levou os negociadores à opção pelo Pnuma. A resistência vem dos representantes dos países desenvolvidos em se comprometer com a alocação de mais recursos e a falta de convergência sobre a estrutura da futura instituição.

Para driblar a ausência de consenso, os negociadores optaram ontem (17) por uma solução menos incisiva, que é incluir o assunto no capítulo sobre governança global e descrever o tema de forma geral, esclarecendo suas atribuições e meios de executar as ações que lhe serão submetidas.

O secretário executivo da  Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse que o debate sobre o Pnuma foi o que mais avançou nas negociações desde a noite de anteontem (16), quando o governo brasileiro concluiu a primeira versão preliminar do texto da Rio+20.

Na tentativa de amenizar o texto, apontado como pouco ambicioso, segundo ambientalistas, Figueiredo Machado disse que o formato permitirá avanços e detalhamentos futuros.

“Se não está fechado, o texto está praticamente concluído. [O documento] fala sobre como queremos fortalecer coletivamente o Pnuma e há descrição das funções e meios de implementar. Com isso, estamos coletivamente dando um sinal claro de que o programa não sairá da conferência como entrou”, disse o diplomata.

O item relativo aos oceanos também ganhará destaque no documento final. Mesmo com os Estados Unidos se opondo a quaisquer medidas de regulação em águas internacionais, alegando questões de segurança interna, os negociadores brasileiros estão confiantes nos avanços dos acordos. Porém, os norte-americanos temem que eventuais medidas de regulação venham provocar reações estrangeiras a seus submarinos dispostos em regiões estratégicas de alto-mar.

 “Temos como fazer linguagem mais aceitável que leve ao mesmo resultado. Não me preocupa a divergência porque a busca de linguagem continua, ela vai ser encontrada e levará ao mesmo tipo de resultado”, disse o embaixador.

Nas últimas 48 horas, a palavra de ordem é acelerar as negociações para buscar um acordo sobre as questões divergentes antes da reunião de cúpula, de 20 a 22, quando são esperados 115 chefes de Estado e Governo na Rio+20.

Segundo Brice Lalonde, a Rio+20 é uma 

oportunidade para considerar o futuro que

 queremos

A Conferência será realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em junho de 2012, vinte anos após a Cúpula da Terra no Rio em 1992.

"A Rio +20 diz respeito aos próximos 20 anos e não apenas os 20 anos que se passaram entre agora e 1992. Precisamos fazer periodicamente um balanço para ver se alcançamos os objetivos determinados pelos nossos chefes de estado, se é necessário revê-los ou criar novos e ver se a solidariedade coletiva e as Nações Unidas continuam a trabalhar bem, além de analisar se o países nesses tempos de crise não estão caindo no perigoso “cada um por si” ", disse Lalonde.

Nessa conferência, os líderes mundiais, os milhares de participantes do setor privado e as ONGs se reunirão para determinar como reduzir a pobreza, como promover a justiça social e como proteger o meio ambiente ao mesmo tempo em que o planeta está se tornando cada vez mais povoado.

"O conceito de sustentabilidade foi publicado em 1987, ou seja, alguns anos antes da Cúpula da Terra no Rio em 1992 pela Comissão das Nações Unidas liderada pelo Dr. Brundtland", lembrou o Sr. Lalonde. "A economia verde é um capítulo do desenvolvimento sustentável, aquele que diz respeito à relação entre economia e ecologia. Precisamos que o desenvolvimento econômico não seja alcançado à custa da natureza, porque os pobres são os que mais dependem da natureza. "

“Os pescadores precisam de peixe e os agricultores precisam de terra fértil”, disse Lalonde. “A natureza é, portanto, um capital, assim como máquinas, fábricas ou o capital financeiro. O capital natural deve ser mantido uma vez que é uma infraestrutura econômica”.

"Na Rio+20, esperamos cinco a seis resultados diferentes. Espera-se que a declaração, de acordo com a resolução da ONU que criou a conferência, seja um texto concentrado e político. Haverá dois textos: a declaração política e o programa de ação nos anexos ", disse Lalonde.

Para o coordenador da conferência, esta é uma oportunidade histórica para desenvolver idéias que podem trazer um futuro sustentável - um futuro com mais postos de trabalho com fontes de energia limpa, com maior segurança e com um padrão de vida decente para todos. "A Rio +20 será um dos encontros mundiais mais importantes do nosso tempo para o desenvolvimento sustentável ", disse ele.